Apresentação
Oque é o Funsaf?
O Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar, o Funsaf, é um mecanismo criado para democratizar o acesso aos recursos financeiros para as associações, cooperativas e organizações de apoio à agricultura familiar do Espírito Santo. Conta com o apoio técnico e financeiro integrado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). O Funsaf vai possibilitar a ampliação dos investimentos do Governo do Estado destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.
Qual o objetivo do Funsaf?
O objetivo do Funsaf é apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares capixabas.
Que tipos de projetos podem ser apresentados?
O Funsaf irá apoiar projetos relacionados à organização dos processos de produção, à agroindustrialização, ao beneficiamento e à comercialização, à gestão dos empreendimentos, à qualificação da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) e ao desenvolvimento de pesquisas agropecuárias voltadas para agricultura familiar.
Qual será a taxa de juros dos financiamentos?
Não há taxa de juros. Trata-se de um fundo não reembolsável.
Quem pode apresentar os projetos?
Os projetos podem ser apresentados por associações e cooperativas de agricultores familiares e instituições que desenvolvam pesquisas agropecuárias ou prestem serviços de assistência e extensão rural.
Como os projetos são selecionados?
Os projetos são selecionados por meio de Chamadas Públicas, através de critérios estabelecidos em edital.
Como é feita a inscrição?
Para fazer a inscrição é fundamental a leitura atenta do edital, publicado no Diário Oficial do dia 23/10/2015 e disponibilizado no site do Funsaf. Após a leitura, é preciso preencher o formulário de inscrição com o resumo do projeto, seu valor estimado e os dados da entidade proponente.
O formulário de inscrição deve ser impresso e encaminhado pelos Correios, via carta registrada ou protocolado junto à sede da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, junto com os seguintes documentos, cujos modelos podem ser obtidos no site do Funsaf:
- Ofício de solicitação ao projeto
- Plano de trabalho
- Termo de responsabilidade
- Relação de associados
- Declaração de contrapartida
- Ata do CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável)
Como é feito o gerenciamento do Funsaf?
O Funsaf é gerenciado por um Comitê Gestor composto representantes do governo e da sociedade civil organizada. A análise, a avaliação e a seleção dos projetos será realizada por uma câmara técnica constituída por representantes da Seag, do Incaper e do Idaf.
